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Prefeitura de Caieiras apura descarte irregular de esgoto no Morro Grande

Publicado em 23/03/17 09:30 AM

Após receber denúncias de que estaria ocorrendo descarte irregular de esgoto diretamente num córrego no Morro Grande, a Prefeitura de Caieiras, por meio das Secretarias do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social, da Defesa Civil e do Departamento de Fiscalização, foi a campo realizar a averiguação.

No local, foi constatado que a denúncia é procedente e então, iniciados os trâmites para notificação dos responsáveis pelos empreendimentos e adoção das medidas legais cabíveis. A Prefeitura intensificou a fiscalização e o combate a crimes na esfera ambiental. Com o Decreto nº. 7653/17, foram determinadas as diretrizes para a fiscalização e a punição de crimes contra o meio ambiente. As penas podem chegar a até 50 milhões de reais.

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