A autorização para realização de eventos em espaço público está vinculada a normativas por “Decreto” e ou “Termo de Responsabilidade de Uso do Espaço Público”, que devem ser lidos com atenção.
Ao clicar “aceito” o requerente será responsável pelas informações inseridas no formulário, bem como pelo agendamento do local, e, após conclusão dos procedimentos de praxe, junto a equipe da SEMACT, assumirá também o cumprimento dos itens contidos nos documentos apresentados durante o processo.
Após o preenchimento dos campos obrigatórios do formulário anexo, o requerente deverá aguardar contato, via e-mail, a fim de dar continuidade ao processo municipal junto a equipe da SEMACT.
Qualquer pedido de atualização/alteração de dados inseridos no formulário, bem como envio de documentos complementares serão tratados por meio do e-mail cultura.turismo@caieiras.sp.gov.br
Informações complementares: (11) 4442.7010 ou 4442.7014, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.
